Termo de Licitação 0004/22-PG

Execução de Instalações de Combate e Prevenção ao Incêndio e Assessoramento para Obtenção do Certificado de Aprovação emitido pelo CBMERJ


RESULTADO FINAL

O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – DEPARTAMENTO NACIONAL comunica que a licitação foi homologada e adjudicada em 02/05/2022 ao seguinte licitante:

FIRE WORKS ENGENHARIA EIRELI

Rio de Janeiro, 4 de maio de 2022

ADENDO Nº. III

O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – DEPARTAMENTO NACIONAL INFORMA AS SEGUINTES ALTERAÇÕES FEITAS AO EDITAL DA LICITAÇÃO:

NO ITEM 3. PROPOSTA COMERCIAL

SUBITEM 3.2 – PROPOSTA AJUSTADA

3.2.13 – A visita técnica é facultativa. Caso a licitante tenha interesse, deverá agenda-la, até o dia 11/03/2022, pelo e-mail compras@sesc.com.br, citando o nº da licitação.

NO ITEM  5 – PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS

SUBITEM 5.1 – RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS

Até às 14 (catorze) horas do dia 22/03/2022, os interessados poderão inserir ou substituir propostas comerciais no sistema eletrônico (Licitações-e).

SUBITEM 5.2 – ABERTURA DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS

5.2.1 – Às 14 (catorze) horas do dia 22/03/2022, procederemos a abertura das propostas comerciais no sistema eletrônico (Licitações-e).

SUBITEM 5.3 – SESSÃO PÚBLICA DE LANCES

5.3.1 – Terá início às 15 (quinze) horas do dia 22/03/2022, no sistema eletrônico (Licitações-e).

Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022

ADENDO Nº. II

O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – DEPARTAMENTO NACIONAL INFORMA AS SEGUINTES ALTERAÇÕES FEITAS AO EDITAL DA LICITAÇÃO:

NO ITEM 3. PROPOSTA COMERCIAL

SUBITEM 3.2 – PROPOSTA AJUSTADA

3.2.13 – A visita técnica é facultativa. Caso a licitante tenha interesse, deverá agenda-la, até o dia 16/02/2022, pelo e-mail compras@sesc.com.br, citando o nº da licitação.

NO ITEM  5 – PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS

SUBITEM 5.1 – RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS

Até às 10 (dez) horas do dia 25/02/2022, os interessados poderão inserir ou substituir propostas comerciais no sistema eletrônico (Licitações-e).

SUBITEM 5.2 – ABERTURA DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS

5.2.1 – Às 10 (dez) horas do dia 25/02/2022, procederemos a abertura das propostas comerciais no sistema eletrônico (Licitações-e).

SUBITEM 5.3 – SESSÃO PÚBLICA DE LANCES

5.3.1 – Terá início às 11 (onze) horas do dia 25/02/2022, no sistema eletrônico (Licitações-e).

Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2022

ADENDO Nº. I

O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – DEPARTAMENTO NACIONAL INFORMA AS SEGUINTES ALTERAÇÕES / INCLUSÕES FEITAS AO EDITAL E ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DA LICITAÇÃO:

EDITAL – NO ITEM – 4. HABILITAÇÃO

ONDE SE LÊ:

4.2 – QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

a) Qualificação Técnica Operacional: Certidão de Registro do licitante e de seu responsável técnico, no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) ou no Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo (CAU), no Estado de sua sede ou de seu domicílio. Serão aceitas também as certidões do CREA/CAU que reunirem as informações requeridas da empresa e dos responsáveis técnicos.

b) Qualificação Técnica Profissional: Atestado de Capacidade Técnica do Responsável Técnico, emitidos por empresa pública ou privada, atestando a execução de serviços, com metragem igual ou superior a 100,00 m², que incluam serviços como: instalação dos dispositivos fixos de segurança contra incêndio e pânico; e assessoria para a emissão do Certificado de Aprovação. Serão considerados para efeito de prova de capacidade técnica profissional, os profissionais, que comprovadamente componham até a data da publicação desse edital, vínculo trabalhista, contratual ou que seja apresentada declaração de compromisso futuro com a Licitante caso seja consagrada vencedora do certame.

c) Comprovação que o proponente, jurídica legalmente habilitada, na data da abertura da licitação, possuí registro no competente conselho de classe e cadastradas no CBMERJ, dentro do prazo de validade.

ALTERA PARA:

4.2 – QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

a) Qualificação Técnica Operacional: Certidão de Registro do licitante no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) ou no Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo (CAU), no Estado de sua sede ou de seu domicílio.

b) Qualificação Técnica Profissional: Atestado de Capacidade Técnica do Responsável Técnico, emitido por empresa pública ou privada, atestando a execução de serviços, com metragem igual ou superior a 100,00m², que incluam serviços como: instalação dos dispositivos fixos de segurança contra incêndio e pânico, e assessoria para a emissão do Certificado de Aprovação, no caso do Responsável Técnico citado, ser o sócio da empresa;

b.1) Ou no caso da licitante já ter o Responsável Técnico no quadro de funcionários, além do documento elencado na alínea “b”, comprovar por meio da juntada dos documentos: cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) com o devido registro, ficha de Registro de Empregados ou do livro correspondente devidamente registrado no Ministério do Trabalho e o Contrato de Trabalho ou Contrato de Prestação de Serviços.

b.2) Ou no caso da licitante ainda não ter o Responsável Técnico no quadro de funcionários, esta poderá apresentar uma Declaração de contratação futura do profissional, além do documento elencado na alínea “b”, e enviará em até 3 (três) úteis após o recebimento da Ordem de Compra (OC) os documentos elencados na alínea “b.1”, que deverão ser entregues para o fiscal da contratação do SESC/DN.

c) Comprovação que o proponente, jurídica legalmente habilitado, possuí registro no competente conselho de classe e cadastrado no CBMERJ, dentro do prazo de validade, conforme Art. 16 do Decreto nº 42, de 17 de dezembro de 2018, que regula o Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975 – COSCIP no âmbito do estado do Rio de Janeiro.

ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA

– NO ITEM – 6. QUALIFICAÇÃO DOS PROPONENTES

ONDE SE LÊ

Comprovação que o PROPONENTE possui em seu corpo técnico, na data da abertura da licitação, as seguintes qualificações técnicas:

6.1.1 Qualificação Técnica Operacional: Certidão de Registro do licitante e de seu responsável técnico, no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) ou no Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo (CAU), no Estado de sua sede ou de seu domicílio. Serão aceitas também as certidões do CREA/CAU que reunirem as informações requeridas da empresa e dos responsáveis técnicos.

6.1.2 Qualificação Técnica Profissional: Atestado de Capacidade Técnica do Responsável Técnico, emitidos por empresa pública ou privada, atestando a execução de serviços, com metragem igual ou superior a 100,00 m², que incluam serviços como: a) Instalação dos dispositivos fixos de segurança contra incêndio e pânico; e b) assessoria para a emissão do Certificado de Aprovação.

6.1.2.1 Serão considerados para efeito de prova de capacidade técnica profissional, os profissionais, que comprovadamente componham até a data da publicação desse edital, vínculo trabalhista, contratual ou que seja apresentada declaração de compromisso futuro com a Licitante caso seja consagrada vencedora do certame.

Comprovação que o PROPONENTE, jurídica legalmente habilitada, na data da abertura da licitação, possuí registro no competente conselho de classe e cadastradas no CBMERJ, dentro do prazo de validade.

ALTERA PARA:

Comprovação que o PROPONENTE possui as seguintes qualificações técnicas:

6.1.1 Qualificação Técnica Operacional: Certidão de Registro do licitante no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) ou no Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo (CAU), no Estado de sua sede ou de seu domicílio.

6.1.2 Qualificação Técnica Profissional: Atestado de Capacidade Técnica do Responsável Técnico, emitido por empresa pública ou privada, atestando a execução de serviços, com metragem igual ou superior a 100,00m², que incluam serviços como: a) Instalação dos dispositivos fixos de segurança contra incêndio e pânico; e b) assessoria para a emissão do Certificado de Aprovação, no caso do Responsável Técnico citado, ser o sócio da empresa;

6.1.2.1 Ou no caso da licitante já ter o responsavel técnico no quadro de funcionários, além do documento elencado no subitem 6.1.2, comprovar por meio da juntada dos documentos: cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) com o devido registro, ficha de Registro de Empregados ou do livro correspondente devidamente registrado no Ministério do Trabalho e o Contrato de Trabalho ou Contrato de Prestação de Serviços.

6.1.2.2 Ou no caso da licitante ainda não ter o responsavel técnico no quadro de funcionários, esta poderá apresentar uma Declaração de contratação futura do profissional, além do documento elencado no subitem 6.1.2, e enviará em até 3 (três) úteis após o recebimento da Ordem de Compra (OC) os documentos elencados no subitem 6.1.2.1, que deverão ser entregues para o fiscal da contratação do SESC/DN.

6.1.3 Comprovação que o proponente, jurídica legalmente habilitado, possuí registro no competente conselho de classe e cadastrado no CBMERJ, dentro do prazo de validade, conforme Art. 16 do Decreto nº 42, de 17 de dezembro de 2018, que regula o Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975 – COSCIP no ambito do estado do Rio de Janeiro.

IMPORTANTE:

– OS DEMAIS ITENS DO EDITAL E DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA ENCONTRAM-SE INALTERADOS;

Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2022

S U S P E N S Ã O

Informamos que a licitação está suspensa. Oportunamente, será comunicada uma nova data, acompanhe em nosso site.

Rio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2022

Acolhimento de propostas eletrônicas até às 14 horas do dia 23/02/2022

O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – DEPARTAMENTO NACIONAL, entidade de direito privado, sem fins lucrativos, comunica a realização de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, (POR REGIME DE EMPREITADA)regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sesc, consolidado pela Resolução do Conselho Nacional do Sesc n. º 1.252/2012, de 06/06/2012, com as alterações realizadas pelas Resoluções Sesc nº 1.449/2020 de 21/08/2020 e nº 1.501 de 17/01/2022  e pelas disposições deste Instrumento Convocatório e seus anexos.

Execução de Instalações de Combate e Prevenção ao Incêndio, e Assessoramento para Obtenção do Certificado de Aprovação CBMERJ

Natureza: Serviços

Categoria: Outros

Os interessados em participar da Licitação poderão retirar o respectivo Instrumento Convocatório e anexos no site: www.sesc.com.br – Institucional – Departamento Nacional – Licitações. A sessão de lances será realizada no Sistema Licitações-e, no endereço www.licitacoes-e.com.brsob o nº. 920872 onde as propostas deverão ser apresentadas via Sistema Eletrônico até às 14h do dia 23/02/2022, a abertura das propostas será às 14h e a sessão pública de lances terá início às 15h do dia 23/02/2022.

Rio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2022

Anexos