Termo de Licitação 0101/24-PG

Registro de preço para fornecimento da técnica Visual Law em instrumentos jurídicos diversos

RESULTADO FINAL

O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – DEPARTAMENTO NACIONAL comunica que a licitação foi homologada em 08/11/24 ao seguinte licitante:

Lote 1

FARIA, CENDÃO & MAIA ADVOGADOS

Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024.

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado da Licitação e o encaminhamento do processo para homologação pela Autoridade Competente. 

Empresa Vencedora:

LOTEVENCEDORCNPJVALOR FINAL (R$)
1  FARIA, CENDAO & MAIA ADVOGADOS  22.601.643/0001-23  173.400,00

Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2024.

ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS

O Departamento Nacional do SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC informa que a empresa FARIA, CENDÃO & MAIA ADVOGADOS, inscrita no CNPJ nº 22.601.643/0001-23, foi declarada vencedora do Lote 01 do PREGÃO SESC/DN Nº 0101/24-PG, apresentando os seguintes valores unitários:

CUSTO FIXO
ITEMDESCRIÇÃOQUANTIDADEVALOR UNITÁRIO
1Licença de software próprio ou regularmente licenciado para aplicação direta pelo Sesc/DN da técnica Visual Law, conforme o subitem 3.1.10R$ 161,66
CUSTOS VARIÁVEIS
ITEMDESCRIÇÃOQUANTIDADEVALOR UNITÁRIO
2Aplicação Formato Studio – Fornecimento da técnica Visual Law, abrangendo os conceitos de aplicação de Legal Design e Visual Law, conforme o subitem 3.2.2000R$ 77,00

Conforme previsto no Subitem 7.3 do Edital, caso os licitantes que participaram da licitação tenham interesse em aderir ao menor preço praticado no único lote do PREGÃO SESC/DN Nº 0101/24-PG, solicitamos que seja enviada para o e-mail cpl@sesc.com.br uma Declaração de Adesão, a proposta ajustada ao menor preço e os documentos de habilitação indicados no Item 4 do Edital, até o dia 15/10/2024 (dois dias úteis).  

Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2024.

ADENDO II

O DEPARTAMENTO NACIONAL DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC, INFORMA AS SEGUINTES ALTERAÇÕES FEITAS NO EDITAL:

PREÂMBULO

ONDE SE LÊ:

“A Sessão Pública de Lances, via ambiente virtual, será realizada às 15 (quinze) horas do dia 18/09/2024, no site do Banco do Brasil S/A, sob o nome Sesc – Administração Nacional, licitação número 1055071, no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br

LEIA-SE:

“A Sessão Pública de Lances, via ambiente virtual, será realizada às 15 (quinze) horas do dia 27/09/2024, no site do Banco do Brasil S/A, sob o nome Sesc – Administração Nacional, licitação número 1055071, no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br

SUBITEM 5.1. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS

ONDE SE LÊ:

“5.1.1. Até às 14 (quatorze) horas do dia 18/09/2024, os interessados poderão inserir ou substituir propostas comerciais no sistema eletrônico.”

LEIA-SE:

“5.1.1. Até às 14 (quatorze) horas do dia 27/09/2024, os interessados poderão inserir ou substituir propostas comerciais no sistema eletrônico.”

SUBITEM 5.2. ABERTURA DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS

ONDE SE LÊ:

“5.2.1. Às 14 (quatorze) horas do dia 18/09/2024, procederemos a abertura das propostas comerciais no sistema eletrônico.”

LEIA-SE:

“5.2.1. Às 14 (quatorze) horas do dia 27/09/2024, procederemos a abertura das propostas comerciais no sistema eletrônico.”

SUBITEM 5.3. SESSÃO PÚBLICA DE LANCES

ONDE SE LÊ:

“5.3.1. Terá início às 15 (quinze) horas do dia 18/09/2024. Os autores das propostas classificadas poderão oferecer lances exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sem restrições de quantidade de lances ou de qualquer ordem classificatória ou cronológica específica, mas sempre inferior ao seu último lance ofertado. A cada lance ofertado, o participante será imediatamente informado de seu recebimento, com o respectivo horário de registro e valor, pressupondo-se a necessidade de estarem as empresas online, conectadas ao sistema eletrônico.”

LEIA-SE:

“5.3.1. Terá início às 15 (quinze) horas do dia 27/09/2024. Os autores das propostas classificadas poderão oferecer lances exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sem restrições de quantidade de lances ou de qualquer ordem classificatória ou cronológica específica, mas sempre inferior ao seu último lance ofertado. A cada lance ofertado, o participante será imediatamente informado de seu recebimento, com o respectivo horário de registro e valor, pressupondo-se a necessidade de estarem as empresas online, conectadas ao sistema eletrônico.”

       Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2024.

ADENDO I

RESPOSTA A QUESTIONAMENTO VIDE ARQUIVO ANEXO AO LADO.

Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2024.

Acolhimento das Propostas Eletrônicas até às 14 horas do dia 18/09/2024

     O Departamento Nacional do SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC, entidade de direito privado, sem fins lucrativos, comunica a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para REGISTRO DE PREÇO, regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sesc, consolidado pela Resolução Sesc nº 1.593/2024, de 02/05/2024 e pelas disposições deste Instrumento Convocatório e seus anexos.

REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DA TÉCNICA VISUAL LAW EM INSTRUMENTOS JURÍDICOS DIVERSOS

Natureza: Serviço

Categoria: Compra de bens, suprimentos e serviços de informática.

     Os interessados em participar da Licitação poderão retirar o respectivo Instrumento Convocatório e anexos no site do SESC/DN: www.sesc.com.br > Institucional – Departamento Nacional – Licitações – Em andamento.

A Sessão Pública de Lances será realizada às 15h do dia 18/09/2024, no sistema eletrônico do Banco do Brasil S/A, Licitações-e, no endereço: www.licitacoes-e.com.br (Nome: Sesc – Administração Nacional – Licitação nº (1055071)

As propostas eletrônicas deverão ser cadastradas, exclusivamente, no sistema eletrônico, Licitações-e, até às 14h do dia 18/09/2024, com a abertura de seus valores às 14h. A Sessão Pública de Lances terá início às 15h do dia 18/09/2024.

Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2024.

Anexos