Registro de Preços de Confecção de Camisetas
CANCELAMENTO
O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – DEPARTAMENTO NACIONAL comunica o cancelamento do PREGÃO SESC/DN Nº 0008/22-PG, destinado ao Registro de Preço para o serviço de confecção de camisetas para os participantes do Circuito Sesc de Corridas, conforme o subitem 9.14 do Edital, e justificativa constante no processo.
Rio de Janeiro, 18 de julho de 2022
SUSPENSÃO
O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – DEPARTAMENTO NACIONAL informa que devido ao recurso impetrado a licitação está suspensa.
Rio de Janeiro, 1 de junho de 2022
ADENDO Nº III
O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – DEPARTAMENTO NACIONAL INFORMA A SEGUINTE INCLUSÃO FEITA AO EDITAL DA LICITAÇÃO:
4. HABILITAÇÃO
ONDE SE LÊ:
4.4 – CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE OS DOCUMENTOS
4.4.1 – Todos os documentos deverão estar numerados utilizando-se a seguinte grafia: número da folha / quantidade total de folhas. A grafia citada visa indicar, com precisão, a quantidade total de folhas e a numeração de cada folha em relação a esse total. Como exemplo, supondo o total de vinte folhas, teríamos a seguinte numeração: 1/20, 2/20, 3/20… 20/20.
4.4.2 – A documentação poderá ser apresentada em fotocópias, exceto termosensitivas. Se julgar necessário, a Comissão Permanente de Licitação poderá solicitar aos licitantes a apresentação dos documentos originais para fins de confrontação com as fotocópias apresentadas.
4.4.3 – Os documentos que forem emitidos via ambiente virtual, estarão sujeitos a posterior conferência na página eletrônica do órgão emissor, pela Comissão Permanente de Licitação, que conferirá a sua autenticidade.
4.4.4 – A filial fica desobrigada de apresentar os documentos dos subitens 4.1, 4.2 e 4.3 “d” e 4.3 “g”, desde que tenham sido apresentados pela matriz. Os demais documentos serão apresentados, pela matriz e pela filial, separadamente, emitidos com os respectivos CNPJs.
ALTERA PARA:
INCLUSÃO DO SUBITEM 4.4 – QUALIFICAÇÃO ECONOMICO-FINANCEIRA:
4.4 – HABILITAÇÃO ECONOMICO-FINANCEIRA
4.4.1 – Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, ou balanço de abertura, no caso de empresa recém-constituída, (já exigíveis e apresentados na forma de lei, registrados nos órgãos competentes) que comprovem a situação financeira da empresa (vedada a sua substituição por balancete ou balanço provisório). Esta situação será comprovada com base na obtenção dos seguintes índices contábeis:
1 – Liquidez corrente – ILC: AC – DA (resultado = ou maior que 1)
PC
2 – Liquidez Geral – ILG: AC – DA + ARLP (resultado = ou maior que 1)
PC + PELP
AC – Ativo Circulante
DA – Despesas Antecipadas de Curto Prazo
ARLP – Ativo Realizável a Longo Prazo
PC – Passivo Circulante
PELP – Passivo Exigível a Longo Prazo
4.4.2 – O Balanço Patrimonial e as demonstrações contábeis deverão vir acompanhadas dos Termos de Abertura e de Encerramento e o memorial de cálculos. Obs: Com base no que Dispõe o artigo 1078 do Código Civil: O prazo limite para apresentação do balanço patrimonial é até o final do mês de abril do exercício subsequente.
4.4.3 – Certidões relativas à Qualificação Econômico-Financeira:
4.4.3.1 – Certidão negativa de falência (conforme a Lei 11.101/2005) expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, com data de expedição inferior até 180 dias em relação à data da Licitação.
4.4.3.2 – No caso de empresas com sede em município diverso da localização do serviço, além da certidão do subitem 4.4.3.1, poderá ser solicitada relação oficial dos cartórios e ofícios distribuidores da praça da sede. Tal solicitação, se não atendida no prazo estabelecido, poderá acarretar, a critério da Comissão Permanente de Licitação, a inabilitação da empresa.
4.5 – CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE OS DOCUMENTOS
4.5.1 – Todos os documentos deverão estar numerados utilizando-se a seguinte grafia: número da folha / quantidade total de folhas. A grafia citada visa indicar, com precisão, a quantidade total de folhas e a numeração de cada folha em relação a esse total. Como exemplo, supondo o total de vinte folhas, teríamos a seguinte numeração: 1/20, 2/20, 3/20… 20/20.
4.5.2 – A documentação poderá ser apresentada em fotocópias, exceto termosensitivas. Se julgar necessário, a Comissão Permanente de Licitação poderá solicitar aos licitantes a apresentação dos documentos originais para fins de confrontação com as fotocópias apresentadas.
4.5.3 – Os documentos que forem emitidos via ambiente virtual, estarão sujeitos a posterior conferência na página eletrônica do órgão emissor, pela Comissão Permanente de Licitação, que conferirá a sua autenticidade.
4.5.4 – A filial fica desobrigada de apresentar os documentos dos subitens 4.1, 4.2 e 4.3 “d” e 4.3 “g”, desde que tenham sido apresentados pela matriz. Os demais documentos serão apresentados, pela matriz e pela filial, separadamente, emitidos com os respectivos CNPJs.
IMPORTANTE:
– OS DEMAIS ITENS DO EDITAL ENCONTRAM-SE INALTERADOS.
Rio de Janeiro, 16 de março de 2022
ADENDO Nº II
RESPOSTAS AOS QUESTIONAMENTOS VIDE ARQUIVO ANEXO AO LADO
Rio de Janeiro, 4 de março de 2022
ADENDO Nº. I
O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – DEPARTAMENTO NACIONAL INFORMA AS SEGUINTES ALTERAÇÕES FEITAS AO EDITAL DA LICITAÇÃO:
2. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
ONDE SE LÊ:
2.1 – PRE-QUALIFICAÇÃO DO SERVIÇOS
2.1.1. Somente poderão participar desta licitação as empresas cujos as marcas tenham sido pré-qualificados pelo Sesc/DN, conforme especificados no ANEXO I, I(A), I(B) e I(C), sendo franqueada a solicitação de pré-qualificação de novas marcas que atendam os requisitos deste Edital e seus anexos. O agendamento para a entrega da documentação de conteúdo técnico e a amostra deverá ser feita pelo e-mail cpl@sesc.com.br, até o dia 13/04/2022. A documentação ou o seu conteúdo será avaliada pela área técnica.
ALTERA PARA:
2.1 – PRE-QUALIFICAÇÃO DO SERVIÇOS
2.1.1. Somente poderão participar desta licitação as empresas cujos as marcas tenham sido pré-qualificados pelo Sesc/DN, conforme especificados no ANEXO I, I(A), I(B) e I(C), sendo franqueada a solicitação de pré-qualificação de novas marcas que atendam os requisitos deste Edital e seus anexos. O agendamento para a entrega da documentação de conteúdo técnico e a amostra deverá ser feita pelo e-mail cpl@sesc.com.br, até o dia 23/03/2022. A documentação ou o seu conteúdo será avaliada pela área técnica.
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA
– NO ITEM 3 – PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE MARCA DO TECIDO
ONDE SE LÊ:
O prazo para homologação de outra marca de tecido é de 30 (trinta) dias antes do certame.
ALTERA PARA:
O prazo para homologação de outra marca de tecido é de 15 (quinze) dias úteis, após o prazo de envio das amostras.
IMPORTANTE:
– OS DEMAIS ITENS DO EDITAL E DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA ENCONTRAM-SE INALTERADOS.
Rio de Janeiro, 4 de março de 2022
Acolhimento de propostas eletrônicas até às 14 horas do dia 05/05/2022
O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – DEPARTAMENTO NACIONAL, entidade de direito privado, sem fins lucrativos, comunica a realização de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, para Registro de Preços, regida pela REGULAMENTO de Licitações e Contratos do Sesc, consolidado pela Resolução do Conselho Nacional do Sesc n.º 1.252/2012, de 06/06/2012, e alterada pela RESOLUÇÃO SESC nº 1.449/2020, de 21/08/2020 e pelas disposições deste Instrumento Convocatório e seus anexos.
CONFECÇÃO DE CAMISETAS (Participantes – Circuito Sesc de Corridas)
Natureza: Serviço
Categoria: Vestuário/Confecção
Os interessados em participar da Licitação poderão retirar o respectivo Instrumento Convocatório e anexos no site: www.sesc.com.br – Institucional – Departamento Nacional – Licitações. A sessão de lances será realizada no Sistema Licitações-e, no endereço www.licitacoes-e.com.br, sob o nº. 917621 onde as propostas deverão ser apresentadas via Sistema Eletrônico até às 14h do dia 05/05/2022, a abertura das propostas será às 14h e a sessão pública de lances terá início às 15h do dia 05/05/2022.
Anexos